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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Iporá: Sem acordo servidores da rede municipal de educação entrarão em greve

Após meses de intensa mobilização e várias tentativas de negociação com poucos avanços, profissionais da educação municipal decidem apelar pela greve. A paralisação por tempo indeterminado foi aprovada em Assembléia Geral realizada no último dia 21, na sede da Regional do Sintego em Iporá.
De 24 a 28 de outubro a categoria deve permanecer em estado de greve, fase em que os sindicatos vão informar as autoridades e a comunidade em geral sobre a decisão de paralisar as atividades na rede municipal de ensino até que o prefeito atenda todas as reivindicações.
Neste período, a prefeitura, a Câmara de Vereadores, o judiciário e o Ministério Público serão oficialmente comunicados da aprovação da greve por tempo indeterminado como estratégia de tentar acelerar as negociações com a Secretaria Municipal de Educação, especialmente no que diz respeito ao Plano de Carreiras e Piso Nacional de Salários.
De acordo com o presidente do Sintego de Iporá, Paulo Alves, os profissionais de educação do município de Iporá estão convictos de que as reivindicações colocadas na mesa de negociação são justas e a prefeitura tem como assumi-las. "O objetivo principal da pressão da categoria é forçar a Secretaria Municipal de Educação desengavetar de vez o Estatuto do Magistério e o Plano de Carreiras, aprovado em 2008, e estender o pagamento do Piso Nacional a todos os profissionais que tem direito ao beneficio de acordo com a lei federal", afirma Paulo Alves, acrescentando que "os sindicatos já denunciaram o prefeito de Iporá por forçar interpretações da lei do Piso de forma a prejudicar a maioria dos educadores municipais de Iporá".
Pela legislação, o Piso é válido em todo território nacional, é obrigatório e deve beneficiar todos os profissionais de educação básica pública no País, seja prestado pelas prefeituras ou pelo Estado.
Ou declaração de Paulo Alves é de que "a prefeitura de Iporá, no entanto, adotou um artifício jurídico para excluir a maioria dos profissionais do referido direito e, ainda, busca convencer os órgãos de fiscalização de que está agindo legal e regularmente".
Para o dirigente sindical "em uma só canetada, por decreto, o prefeito José Antônio da Silva Sobrinho deixou 90% dos profissionais da educação da rede municipal de ensino sem o direito de usufruir dos benefícios da lei nacional que instituiu o Piso Salarial do Magistério".
Alves alega que o prefeito "tentou , via Projeto de Lei, achatar a carreira do magistério municipal, sob a alegação de que estava ofertando um reajuste de 15% aos professores, enquanto os demais funcionários teriam “apenas” 6%. Os sindicatos denunciaram a manobra do prefeito e obtiveram o apoio unânime dos vereadores na rejeição do referido projeto de lei".

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